STJ: Imobiliária não tem responsabilidade solidária por entrega atrasada de imóvel
Imobiliária não responde solidariamente com incorporadora pelo atraso da obra. Este é o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal…
Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel
A Receita Federal editou uma instrução normativa que isenta de pagar o Imposto de Renda (IR) quem vender um imóvel e usar…
CAIXA reduz juros para compra da casa própria
A CAIXA anunciou a redução da taxa de juros do crédito imobiliário na modalidade Poupança CAIXA. A informação foi divulgada…
Mortes por tuberculose voltam a crescer no Brasil e no mundo
Há 140 anos, o médico Robert Koch (1843-1910) descobriu o bacilo causador da tuberculose humana – Mycobacterium tuberculosis. Mesmo depois…
Em condomínio no DF, síndico é agredido com soco e vai parar na UTI
Um síndico do Residencial Luna Park, em Águas Claras (DF), foi agredido por um personal trainer e morador do condomínio,…
Penhora de bem de família de fiador em locação comercial é autorizada pelo STF
Com 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal permitiu em audiência virtual ocorrida nesta terça-feira (08), que é constitucional…
Carnaval em condomínio: bom senso é indispensável
Este ano, ainda em razão da pandemia da Covid-19, as festividades carnavalescas estão suspensas em quase todo o Brasil. Com…
Reajuste abusivo de aluguel imobiliário: o que fazer?
Para muitos, morar de aluguel pode ser um pesadelo. Para outros, pode ser sinônimo de liberdade. Independentemente da situação, o…
PL aprovado no Senado permite a realização de assembleia virtual em condomínios
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 548/2019, que permite a realização de assembleias e votações…
Senado aprovado projeto que permite mudar destinação de imóvel com dois terços de votos
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), em votação simbólica, o PL 4.000/2021, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que…