Justiça altera reajuste de aluguel de lojista

Os índices de reajuste de aluguel subiram bem acima da inflação em 2020. Os indicadores medidos pela Fundação Getulio Vargas, IGP-M ou IGP-DI, são os principais balizadores do mercado imobiliário em contratos de aluguel. Resultado, a maioria dos imóveis teve aumento de mais de 20% no valor de locação. Em meio a pandemia do COVID-19 e a consequente crise econômica generalizada, muitos empresários buscam a Justiça para rever a correção.

Mas um empresário do Shopping Morumbi já conquistou na justiça o direito de ter seu aluguel reajustado pelo IPC, medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Assim, a decisão favorável ao empresário foi dada pela juíza Celina Dietrich e Trigueiros Teixeira Pinto, da 12ª Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. A determinou a aplicação do IPC para reajustar o valor do aluguel da loja por constar no contrato de locação como índice alternativo ao IGP-DI.

 

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