Um meme se tornou motivo de processo judicial no Distrito Federal. A síndica de um condomínio processou um morador após receber a mensagem em grupo de WhatsApp, que reúne moradores e proprietários do conjunto residencial. Ela pediu indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, mas perdeu a ação em primeira instância.
A sentença foi publicada nesta terça-feira (05). De acordo com o processo, o meme enviado pelo morador fazia referência ao caso do senador Chico Rodrigues, flagrado com dinheiro na cueca pela Polícia Federal, em 2020.
Para a síndica, a intenção do homem sugerir que ela estaria envolvida com corrupção, visto que o envio ocorreu após ela comunicar sobre uma obra realizada no residencial. O morador, no entanto, argumentou que no grupo eram veiculadas diversas mensagens que incluíam anúncios, piadas, eleições e política.
O pedido de indenização foi julgado improcedente pelo Quarto Juizado Especial Cível de Brasília. A juíza Jackeline Cordeiro de Oliveira alegou na sentença que não consta nos autos informações que indiquem a existência de comentários posteriores e em que contexto foi enviada a mensagem do autor.
“Pelas provas produzidas nos autos, não é possível analisar todo o contexto da publicação, de modo que não restou comprovado de forma cabal que o réu enviou a mensagem com intuito de acusar a autora de atos de corrupção e denegrir a sua imagem perante os demais condôminos”, assinalou a magistrada.