O novo programa do governo Casa Verde e Amarela, criado pelo presidente Jair Bolsonaro com o intuito de substituir o antigo programa da gestão do PT, Minha Casa Minha Vida, entrou em vigor nesta terça-feira (13).
A finalidade do projeto, sancionado pela lei Lei 14.118/21, é de que haja o financiamento para construção ou pequenas reformas de casas. E dessa forma diminuir o déficit habitacional do País. O projeto irá atender às famílias que possuem uma renda mensal de até R$ 7 mil na zona urbana. Já para os moradores da zona só serão beneficiadas as famílias que possuem uma renda de R$ 84 mil ao ano.
Uma das principais mudanças do programa Casa Verde e Amarela em relação ao Minha Casa Minha Vida, é que não só as pessoas com uma renda mensal de até R$ 1,8 mil podem participar como também as famílias que possuem uma renda maior.
Nesse novo projeto foram divididos três grupos que podem ter acesso ao benefício, de acordo com a renda. E serão divididos assim:
- O primeiro grupo é formado por famílias que têm sua renda até R$ 2 mil, no entanto para as regiões Norte e Nordeste a renda mensal pode ser de até R$ 2,6 mil;
- O segundo grupo é composto por famílias que têm renda mensal entre R$ 2 mil e R$ 4 mil.
- E o terceiro grupo que terá direito ao benefício são as famílias que têm sua renda de R$ 7 mil por mês.
As condições das taxas de juros irão variar entre os grupos de acordo com o tipo de renda. Elas devem ficar em torno de 5% ao ano, mas para as regiões do Nordeste e do Norte a porcentagem dessas taxas podem chegar até 4,25% a depender da renda familiar.
A lei também visa que se a mulher for chefe de família o imóvel será registrado preferencialmente em seu nome.
Para ter acesso ao programa Casa Verde e Amarela só é preciso consultar a caixa ou até mesmo uma construtora e fazer o pedido do benefício oferecido pelo programa.