Moradora indenizará síndica por ofensas
Uma moradora de um condomínio do Rio Grande do Sul foi condenada ao pagamento de indianização por dano moral, após…
Empresa de segurança indenizará moradores
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) condenou uma empresa, que presta serviços de portaria e segurança,…
Em SP, cai o número de ações por inadimplência de taxa condominial
O Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP fez um levantamento no qual apresenta queda de 4% no volume de…
TRF desvincula incorporadoras ao registro do Creci em SP
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu em Acórdão publicado esta semana (Apelação 2009.61.00.005169-3, e da…
Empreiteira em recuperação judicial é autorizada a participar de licitações
Uma construtora que move processo de recuperação judicial no Mato Grosso foi autorizada pela justiça a participar de licitações junto…
Bem de família não pode ser usado para quitar dívidas de aluguel
Em decisão unânime do Tribuna de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), um imóvel foi declarado impenhorável por ser bem de…
Cresce nº de ações por inadimplência em condomínios
Somente em Ribeirão Preto (SP), 1.456 ações judiciais por inadimplência em condomínios foram impetradas em 2018, segundo o Tribunal de…
Condomínio indeniza casal impossibilitado de utilizar churrasqueira
A comemoração dos 10 anos de relacionamento de um casal com churrasco e amigos tinha tudo para ser uma festa…
Caixa pode cobrar taxa de administração e de risco de crédito do SFH
A cobrança da taxa de administração e da taxa de risco de crédito nos contratos celebrados pela Caixa Econômica Federal…
Locatário pode ser condenado a pagar aluguéis vencidos após contrato
É possível determinar ao locatário o pagamento dos aluguéis vencidos, na própria ação renovatória julgada extinta sem resolução de mérito,…