Aluguel: veja orientação em época de pandemia
A pandemia do COVID-19 pegou a todos de surpresa e impactou todos os setores da economia. Este cenário atípico também…
Você conhece a proposta de modificações na Lei do Inquilinato?
Entre os diversos projetos que tramitam no Congresso Nacional, propondo alterações para a Lei 8.245/91, merece destaque, a justificar cuidadosa atenção,…
PL altera Lei de Condomínios para estabelecer novas regras de despesas
O Projeto de Lei 4512/19 altera o Código Civil e a Lei dos Condomínios para estabelecer que o rateio das…
Aprovado voto eletrônico em condomínios
A discussão do quórum nas assembleias de condomínio pode causar muita dor de cabeça para os moradores e ainda mais…
STJ julga casos de atraso na entrega de obras
Em Brasília, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou duas relevantes questões relativas a casos nos quais tenha…
Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário busca apoio em Brasília
No dia 24 de abril, em Brasília, haverá o lançamento da Agenda Legislativa dos Corretores de Imóveis 2019 junto à…
Projeto prorroga incentivos do Minha Casa, Minha Vida
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10), o Projeto de Lei 888/19 que prorroga incentivos tributários para…