Síndico não precisa tributar isenção de taxa condominial em IR
A dispensa do pagamento das taxas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido no condomínio não pode ser considerada pró-labore,…
Condomínio é condenado a indenizar morador inadimplente
A 1ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de um condomínio em Taguatinga que proibiu que um dos…
Parcelas a vencer são incluídas em dívida condominial
Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida a…
PL exige mais transparência das despesas em condomínios
O deputado Giovani Cherini apresentou essa semana o Projeto de Lei 4072/19 que determina o uso do documento físico ou eletrônico…
Em SP, cai o número de ações por inadimplência de taxa condominial
O Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP fez um levantamento no qual apresenta queda de 4% no volume de…
CNPE publica medidas para reduzir custos do gás natural
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou novas medidas para a redução do preço do gás. O combustível é…
Cresce nº de ações por inadimplência em condomínios
Somente em Ribeirão Preto (SP), 1.456 ações judiciais por inadimplência em condomínios foram impetradas em 2018, segundo o Tribunal de…
Cantora gospel atrasa taxa condominial
A cantora gospel Fernanda Brum já foi acionada na justiça por duas vezes para quitação de dívidas condominiais. A informação…
Arlindo Cruz é executado judicialmente por dívida condominial
O sambista Arlindo Cruz teve dívida condominial de mais de R$70 mil executada judicialmente. A ação foi motivada pela inadimplência…