O que esperar da redução do ICMS sobre o combustível?

Após tantos meses de tormento, finalmente os motoristas puderam sentir um pouco de alívio em seus bolsos após a redução no preço do combustível. Chegando ao ápice de R$ 8,99 em alguns estados, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a gasolina foi tratada como ouro pelos consumidores.

A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi a responsável pela queda significativa nos preços da gasolina. Segundo o Ministério de Minas e Energia, em Alagoas houve uma queda de 29% para 17% no ICMS dos combustíveis. A estimativa é que os postos comecem a cobrar 5,91 pelo litro da gasolina.A realidade, porém, é controversa na capital. Enquanto alguns postos estão com um valor acima de R$ 6,20, outros baixaram mais do que o esperado, surpreendendo os maceioenses com um valor na faixa de R$ 5,76. 

E sobre o futuro?

De acordo com o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), a redução dos impostos pode resultar em uma queda na arrecadação do governo. O estimado é que, por ano, em torno de R$ 4 bilhões deixarão de ser arrecadados pelo governo. Isso pode resultar em cortes nos outros setores como educação e saúde, por exemplo.

“A conta é muito simples. Nós temos um orçamento vinculado de 30% para Educação, 12% para Saúde, recursos para Ciência e Tecnologia, Fapesp, para as universidades de São Paulo, 9,57% do ICMS. Você tira R$ 1,2 bilhão da Educação, cerca de R$ 600 milhões da Saúde e assim sucessivamente. É uma perda total estimada em mais de R$ 4 bilhões e naturalmente chega menos dinheiro para investimento nessas áreas estratégicas e essenciais para a sociedade”, disse Rodrigo Garcia.

Em contrapartida, o ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, em entrevista à Jovem Pan, afirmou que devido a redução do ICMS, haveria uma queda na inflação nesse segundo semestre de 2022. O que resultaria em uma diminuição de 1,5% a 2% no aumento de preços.

“A inflação vai cair, mais rapidamente do que se previa, porque o governo, antes da PEC, violou o pacto federativo e conseguiu aprovar uma lei inconstitucional interferindo no ICMS dos Estados. Os governadores vão cumprir, mas muitos vão recorrer no Supremo, com a alegação da inconstitucionalidade dessa lei. Enquanto o Supremo não se pronuncia, tem que cumprir a lei, e isso vai ter impacto baixista na inflação, dependendo do cálculo que se faça, de 1,5 % a 2%”, afirma Maílson da Nóbrega.

Já quanto aos juros, Nóbrega diz que a tendência é continuarem nas alturas. “A Selic vai continuar subindo. Nós, na Tendências, já prevemos mais duas altas, uma agora em julho e outra em setembro, e a Selic vai terminar esse ciclo provavelmente em 14%. Além disso, a irresponsabilidade fiscal do governo e do Congresso estão impactando negativamente as expectativas. A curva de juros futuros continua crescendo, e é a que importa para o crédito. O crédito vai ficar mais caro, o que afeta a atividade econômica”, pontua Maílson da Nóbrega.

O que levou ao aumento?

A alteração do valor do combustível envolve diversos fatores. Um deles, por exemplo, é que a cotagem do barril de petróleo é feita em dólar. Ou seja, sofremos com a influência que as questões econômicas e geopolíticas mundiais causam. A guerra da Ucrânia foi um dos fatores responsáveis por esse aumento. 

Desde 2016 a Petrobras se utiliza da política de Preço de Paridade Internacional (PPI), que basicamente define o valor dos derivados do petróleo a partir das cotações no mercado internacional, junto aos custos de internação dos produtos.

Além dos custos da refinaria, outros fatores a serem levados em conta são: os impostos, o etanol que é misturado no combustível, as taxas de transporte e também a porcentagem do revendedor. 

Em maio os valores dessas taxas em média para todo o país eram de: