Coluna Inaldo Dantas: Expulsão de condômino antissocial pode ser regulamentada
Essa sanção já existe, mas o projeto de lei que altera Código Civil vem para facilitar os trâmites na expulsão de condômino antissocial, dando embasamento legal. PL em tramitação no Senado altera o Código Civil ao inserir parágrafo sobre expulsão de condômino antissocial pelo voto de 3/4 dos condôminos.
Aquele morador que insistentemente perturba o...
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Reforma tributária: proposta insatisfaz representantes do setor imobiliário
Aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 10 de julho, a proposta de reforma tributária tem sido uma pauta recorrente entre os principais representantes do setor imobiliário. Em meio às medidas do PLP 68/24, que regulamenta a Reforma Tributária do Consumo, o aumento da alíquota do imposto sobre empresas que vendem imóveis e a...
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Dano a bem do morador durante serviço no condomínio: de quem é a culpa?
Em um dia comum na rotina da jornalista e apresentadora de televisão Mara Almeida, o condomínio em que ela reside há pelo menos 10 anos emitiu um comunicado para todos os moradores. O aviso informava que o prédio estaria passando por um processo de pintura e recomendava que os condôminos direcionassem seus veículos para...
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Coluna Ponto de Vista: Locação por plataforma digital de hospedagem
Estamos inaugurando a coluna Ponto de Vista com um tema que gera intensos debates no meio condominial. Os condomínios residenciais têm sido cada vez mais procurados para o aluguel por curta temporada, principalmente por conta do crescimento constante dos serviços de hospedagem, que permitem ao proprietário a divulgação de seu imóvel de maneira prática e com...
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Avanço do Mar e os impactos para o Mercado Imobiliário
A elevação do nível do mar em todo o Brasil é uma realidade. As cidades litorâneas e os Poderes Públicos precisam se adaptar e se preparar para enfrentar este problema com seriedade. Para se ter uma ideia, um levantamento feito pelo MapBiomas aponta que o Brasil perdeu cerca de 15% de seu território ocupado...
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